Planejamento Societário, Tributário e Encerramento do Exercício 2025
Reunião de alinhamento estratégico
Tomada de decisão com foco em segurança jurídica e eficiência fiscal.
Agenda da Reunião
- Alteração societária e inclusão de herdeiros no quadro societário.
- Impactos fiscais e planejamento de distribuição de lucros.
- Desoneração da folha de pagamento: revisão de estratégia.
- Encerramento do balanço do exercício 2025.
Inclusão dos filhos no quadro societário
- Objetivo: reorganização societária.
- Entrada dos filhos como sócios.
- Possibilidades: cessão ou doação de quotas, aumento de capital com integralização e reorganização da participação societária.
- Importância de alinhamento entre contrato social e planejamento tributário.
Aspectos societários a observar
| Tema | Pontos de Atenção |
|---|---|
| Contrato Social | Atualização de cláusulas e participação. |
| Administração | Definir poderes e responsabilidades. |
| Direitos e deveres | Pró-labore e distribuição de lucros. |
| Planejamento societário | Organização patrimonial familiar. |
Observação: priorizar segurança jurídica e prevenção de conflitos futuros.
Avaliação tributária da inclusão dos sócios
- Verificação de eventual incidência de ITCMD em caso de doação de quotas.
- Necessidade de avaliação do valor patrimonial das quotas.
- Reflexos na distribuição de lucros.
- Importância da escrituração contábil regular para suportar isenção.
Planejamento da distribuição para os filhos
- Regra vigente: distribuição mensal isenta até o limite de R$ 50.000 por beneficiário.
- Estratégia possível: inclusão dos filhos como sócios para recebimento dentro do limite mensal.
- Exigências: lucro contábil efetivo, balanço e escrituração regular, formalização societária prévia.
| Sócio | Distribuição mensal | Situação fiscal |
|---|---|---|
| Filho 1 | R$ 50.000 | Isento (dentro do limite) |
| Filho 2 | R$ 50.000 | Isento (dentro do limite) |
| Total mensal | R$ 100.000 | Planejamento eficiente |
Nota: valores condicionados à existência de lucro disponível.
Revisão da estratégia tributária
Crescimento da receita
Houve aumento significativo da receita da empresa, alterando o custo relativo da opção atual.
Cenário econômico e tributário
Mudanças no contexto exigem recalcular premissas e sensibilidade por faixa de faturamento.
- Necessidade de reavaliar permanência no regime de desoneração.
Desoneração (CPRB) x Contribuição sobre Folha
| Critério | Desoneração (CPRB) | Contribuição sobre Folha |
|---|---|---|
| Base de cálculo | Receita bruta | Folha salarial |
| Impacto com aumento de receita | Maior custo | Pode ser mais vantajoso |
| Previsibilidade | Média | Alta |
| Situação atual da empresa | Menos atrativa | Avaliar migração |
Conclusão: o aumento da receita reduziu a eficiência econômica da desoneração.
Fechamento do exercício: pontos críticos
- Análise de distribuição de lucros antes do fechamento.
- Planejamento tributário para 2026.
Decisões e encaminhamentos
- Definir modelo da alteração societária.
- Formalizar entrada dos novos sócios.
- Simular cenários tributários (desoneração vs folha).
- Finalizar fechamento contábil de 2025.
- Planejamento tributário para 2026.
